Bem-vindo aos Termos e Condições da SeedsChoice. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem a utilização da loja online de sementes SeedsChoice e todas as compras efetuadas através do nosso website. Ao aceder ao nosso site ou ao efetuar uma encomenda na SeedsChoice (“o cliente” / “utilizador”), aceita estes Termos. Leia-os com atenção. Se não concordar, não utilize o nosso website nem os nossos serviços.
Procuramos conciliar a proteção jurídica com a clareza. Estes Termos estão redigidos em linguagem simples. Se tiver dúvidas, contacte-nos.
Informações da Empresa
| Campo |
Dados |
| Denominação social |
Trizty Shops B.V. (que opera sob a designação comercial SeedsChoice) |
| Morada da sede |
Ezingerweg 70-29, 7943 AZ, Meppel, Países Baixos |
| Câmara de Comércio (KvK) |
85580422 |
| Número de IVA |
NL863672875B01 |
| E-mail de contacto |
info@seedschoice.com |
| Telefone de contacto |
+31 610 300 829 |
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Nota: A morada da sede destina-se apenas a correspondência oficial; não existe loja física neste local. As vendas são realizadas através do nosso website. |
Âmbito e Aplicabilidade
Estes Termos aplicam-se a todas as ofertas, encomendas e contratos celebrados no website da SeedsChoice (o “Site”), tanto a consumidores como a clientes empresariais. As políticas referidas nestes Termos (por exemplo, a nossa Política de Envio, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Privacidade) fazem parte integrante destes Termos. Em caso de conflito, prevalecem, em regra, estes Termos, salvo se disposições específicas estabelecerem o contrário. Nada no presente documento limita os seus direitos legais.
Elegibilidade e Restrição de Idade
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Tem 18 ou mais anos (ou a maioridade na sua jurisdição). Não vendemos a menores.
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Informação correta: Utilize o seu nome verdadeiro e dados de contacto/entrega válidos. É responsável pela sua conta e pelas atividades realizadas através dela.
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Cumprimento da lei: Certifique-se de que a compra, a importação e a posse das nossas sementes são legais no local onde se encontra; é responsável pelo cumprimento da legislação local.
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Apenas utilização lícita: As sementes são vendidas para fins hortícolas ou de coleção legítimos. Não as utilize para fins ilegais.
Se não cumprir estes critérios, podemos cancelar encomendas, recusar o serviço ou encerrar a sua conta.
Informação e Descrição dos Produtos
A SeedsChoice é especializada em sementes de elevada qualidade provenientes do nosso próprio cultivo, de produtores certificados de toda a Europa e de mercados de reputação reconhecida. As páginas de produto descrevem as variedades e os pormenores relevantes; procuramos assegurar a exatidão da informação e o cumprimento das regras da UE.
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Variações naturais: As sementes são produtos biológicos. Os resultados variam consoante o solo, o clima, os cuidados prestados, etc. As imagens são meramente ilustrativas.
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Sem garantia de resultados: As sementes são vendidas “no estado em que se encontram” no que respeita à viabilidade e aos resultados. Não garantimos uma germinação, um rendimento ou características específicos.
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Utilização prevista: Para sementeira/cultivo ou coleção; não são vendidas para consumo imediato. Outras utilizações são feitas por sua conta e risco.
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Conformidade legal: A comercialização dos produtos é legal nos Países Baixos e, tanto quanto é do nosso conhecimento, na UE. Fora da UE, podem aplicar-se regras de importação. É responsável pelo cumprimento da lei e por quaisquer questões aduaneiras.
Corrigimos erros evidentes e gralhas assim que os detetamos; as correções não afetam encomendas já confirmadas.
Encomendas e Celebração do Contrato
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Efetuar uma encomenda: Adicione os artigos ao carrinho, introduza os dados de entrega, faturação e pagamento, verifique os totais e confirme.
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Confirmação da encomenda: Receberá um e-mail de confirmação com os pormenores e um número de encomenda. O contrato considera-se celebrado no momento em que expedimos os produtos ou confirmamos expressamente a aceitação. Podemos cancelar a encomenda antes da expedição por motivos legítimos (por exemplo, erro de preço ou de descrição, suspeita de fraude, falta de elegibilidade). Qualquer pagamento já cobrado será reembolsado em caso de cancelamento.
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Pagamento: As encomendas têm de ser pagas na totalidade antes da expedição. Os pagamentos estão sujeitos a autorização do prestador de serviços de pagamento.
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Erros de preço: Podemos corrigir erros; pode confirmar novamente a encomenda com o preço/informação corrigidos ou cancelá-la e obter o reembolso integral.
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Alterações à encomenda: Contacte-nos com a maior brevidade para efetuar alterações antes da expedição; após a expedição, utilize o procedimento de devolução.
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Idioma: O idioma do contrato é, por defeito, o inglês; as traduções destinam-se apenas a facilitar a leitura.
Preços, Impostos e Pagamento
Os preços são apresentados na moeda do mercado em que está a comprar. Nas encomendas de consumidores, os preços incluem IVA sempre que este seja aplicável; a taxa depende da sua morada de entrega. O carrinho e a página de finalização da compra mostram o preço, os impostos e os portes de envio antes de efetuar o pagamento.
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Preços dos produtos: Conforme apresentados nas páginas de produto; sujeitos a alteração (sem afetar encomendas já confirmadas). Os clientes de fora da UE poderão ter de pagar direitos aduaneiros e impostos de importação à chegada.
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Portes de envio: Acrescentados na finalização da compra em função do destino e do peso/dimensões (consulte a nossa Política de Envio).
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Conversão cambial: Se o seu cartão ou a sua conta estiverem denominados numa moeda diferente daquela em que é cobrado, o seu banco poderá converter o montante e aplicar a sua própria taxa de câmbio e as suas comissões.
Impostos:
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Dentro da UE: As encomendas de consumidores incluem, em regra, IVA. Clientes empresariais (B2B) da UE com número de IVA válido: contacte-nos previamente para o tratamento legal do IVA.
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Fora da UE: É responsável pelos direitos aduaneiros, impostos e taxas alfandegárias cobrados pelo seu país.
Métodos de pagamento: Disponibilizamos métodos seguros (cartões, PayPal e opções locais como o Bancontact, quando disponíveis). Os dados são processados através de plataformas de pagamento de confiança; não armazenamos os dados completos do cartão.
Momento do pagamento: Devido na finalização da compra (salvo acordo em contrário). As encomendas não pagas podem ser canceladas automaticamente.
Faturas: Enviamos por e-mail um recibo/fatura após o pagamento; indique os dados de IVA, se necessário.
Expedição e Entrega
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Prazo de processamento: As encomendas são normalmente expedidas no prazo de 1–2 dias úteis (seg.–sex.; excluindo feriados nos Países Baixos). Em períodos de maior procura, o prazo pode ser mais longo.
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Métodos e regiões:
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Países Baixos: PostNL, DHL ou DPD; 1–2 dias úteis após a expedição.
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UE: Serviços internacionais fiáveis; 2–10 dias úteis após a expedição, consoante o país — consulte a nossa Política de Envio para estimativas por país.
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Fora da UE: Correio internacional/transportadoras; 4–10 dias úteis após a expedição, consoante o destino e os procedimentos aduaneiros.
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Custos: Calculados na finalização da compra em função do destino e do peso. O envio é gratuito acima de um valor de encomenda que varia consoante o mercado e a moeda; o valor aplicável ao seu caso consta da nossa Política de Envio e é indicado na finalização da compra. As promoções pontuais de envio gratuito ou com desconto são assinaladas no site.
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Seguimento da encomenda: Disponibilizado sempre que possível; receberá um e-mail de confirmação de expedição.
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Embalagem: Embalagem segura e discreta. Pode acrescentar observações de entrega na finalização da compra; procuraremos satisfazer pedidos razoáveis.
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Alfândega e importação: Prestamos declarações corretas; é responsável pelo cumprimento das regras aplicáveis. Não somos responsáveis por atrasos, apreensões ou recusas na alfândega. Se a encomenda for devolvida pela alfândega, providenciaremos o reenvio (podem aplicar-se custos) ou o reembolso do preço do produto (excl. portes).
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Problemas na entrega: Em caso de extravio ou danos, contacte-nos. Podemos substituir a encomenda ou reembolsá-la após a investigação da transportadora; envie fotografias nas reclamações por danos.
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Envios parciais: Podemos dividir uma encomenda sem custos de envio adicionais; informá-lo-emos nesse caso.
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Entregas falhadas: Assegure o levantamento ou a nova tentativa de entrega, quando necessário. As encomendas não levantadas e devolvidas podem ser reenviadas (podem aplicar-se custos) ou tratadas como uma devolução.
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Risco de perda: B2C: a responsabilidade é nossa até à entrega. B2B: o risco transfere-se normalmente para o comprador no momento da entrega à transportadora (contacte-nos se surgirem problemas).
Devoluções, Cancelamento e Direito de Livre Resolução
Queremos que fique satisfeito. Esta política respeita as regras da UE em matéria de defesa do consumidor e os nossos próprios padrões de serviço.
Direito de livre resolução (consumidores): Pode resolver o contrato e devolver os produtos no prazo de 30 dias a contar da receção, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Informe-nos antes de terminar o prazo de 30 dias.
Como iniciar uma devolução
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Contacte-nos: Envie um e-mail para info@seedschoice.com (ou utilize o nosso formulário de contacto/telefone) indicando o número da encomenda e os artigos a devolver. Responderemos com as instruções e a morada de devolução.
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Envio da devolução: Embale os artigos com segurança (de preferência na embalagem original). Utilize um serviço com seguimento; a responsabilidade é sua até recebermos os produtos. Os portes de devolução ficam, em regra, a seu cargo, salvo se a devolução se dever a um erro nosso ou a um defeito.
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Estado dos artigos: Os artigos devem estar por utilizar, sem danos e, idealmente, em pacotes de sementes por abrir. A manipulação para além do necessário para inspecionar os produtos pode dar lugar a uma dedução pela depreciação do valor.
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Prazos: Depois de nos comunicar a decisão dentro dos 30 dias, devolva os artigos sem demora injustificada (idealmente no prazo de 14 dias), incluindo os seus dados e o número da encomenda no interior da embalagem.
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Verificação e reembolso: Processamos os reembolsos no prazo de cerca de 5–7 dias úteis após a receção. É reembolsado o preço total do produto; os portes de envio iniciais são reembolsados se a totalidade da encomenda for devolvida (na modalidade menos onerosa). Os prazos de creditação pelo banco ou pela entidade emissora do cartão podem variar.
Cancelamento da encomenda (antes da expedição): Contacte-nos o mais rapidamente possível; se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procedemos ao cancelamento e ao reembolso. Se já tiver sido expedida, utilize o procedimento de devolução.
Trocas: Devolva os artigos elegíveis para reembolso e efetue uma nova encomenda.
Produtos defeituosos ou incorretos: Se receber um artigo com defeito, danificado ou errado, comunique-nos com brevidade. Procederemos à substituição a nossas expensas ou ao reembolso dos artigos em causa (incl. os respetivos portes). Podemos solicitar fotografias ou outros elementos de prova para melhorar os nossos processos.
Exceções: Os artigos feitos por medida ou personalizados podem não ser passíveis de devolução, quando aplicável; tais exceções são indicadas nas páginas de produto. As sementes não são perecíveis a muito curto prazo, mas um armazenamento inadequado pode degradá-las.
B2B: O direito de livre resolução dos consumidores pode não ser aplicável. As devoluções B2B são tratadas caso a caso (por exemplo, produtos por abrir dentro de um prazo razoável; pode aplicar-se uma taxa de reposição em stock).
Consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos para mais pormenores (que se considera integrada por remissão).
Qualidade dos Produtos, Garantias e Exclusões de Responsabilidade
Conformidade e qualidade: Os bens devem corresponder à descrição, ter qualidade satisfatória e ser adequados às finalidades habituais. Em caso de falta de conformidade, as soluções incluem a substituição ou o reembolso.
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Sem garantia de resultados: Não garantimos a germinação, o rendimento nem as características das plantas. As condições de cultivo variam e estão fora do nosso controlo.
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Exclusão de garantias implícitas (comerciabilidade/adequação a uma finalidade específica), na máxima medida permitida por lei.
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Aviso sobre viabilidade: Uma percentagem das sementes pode não germinar, mesmo sendo de elevada qualidade. Comunique-nos resultados invulgarmente fracos; podemos, a título comercial e ao nosso critério, propor uma solução.
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Sem garantia para consumo ou uso medicinal: As sementes são vendidas enquanto sementes (para sementeira ou coleção) e não para consumo imediato nem para fins medicinais.
Limitação de Responsabilidade
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Utilização dos produtos: Não somos responsáveis pela forma como utiliza as sementes após o momento da venda (salvo quando a lei o exija).
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Sem danos indiretos ou consequenciais: Não somos responsáveis por perdas de rendimentos ou lucros, perdas de colheitas, perda de dados ou situações semelhantes.
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Limite dos danos diretos: A nossa responsabilidade está limitada ao montante que pagou pelo(s) produto(s) em causa, salvo quando a lei o proíba.
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Acontecimentos fora do nosso controlo: Não assumimos responsabilidade por atrasos ou falhas devidos a casos de força maior (por exemplo, catástrofes, greves, procedimentos aduaneiros, etc.).
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Utilização do website: O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra/conforme disponível”; não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
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Informações e conselhos: Os guias e as sugestões têm caráter geral e são prestados sem responsabilidade pelos resultados.
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Cumprimento da lei e indemnização: É responsável pelo cumprimento da legislação aplicável; poderá ser-lhe exigido que nos indemnize por prejuízos decorrentes de uma utilização ilícita ou abusiva da sua parte.
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Responsabilidade não excluível: Nada limita a responsabilidade nos casos em que tal seja legalmente proibido (por exemplo, morte ou danos pessoais causados por negligência, ou dolo).
Privacidade e Proteção de Dados
Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais (que se considera integrada por remissão).
- Recolhemos os dados necessários para processar as encomendas e cumprir obrigações legais; não vendemos os seus dados pessoais.
- Partilhamos os dados de contacto para entrega com as transportadoras, na medida do necessário.
- Tratamento seguro (SSL; plataformas de pagamento de confiança).
- Tem direito de aceder aos seus dados e de os retificar; contacte-nos para exercer os seus direitos de privacidade.
- Enviamos e-mails de marketing apenas com o seu consentimento; pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
- Utilizamos cookies e ferramentas de análise conforme descrito na nossa Política de Privacidade/Cookies.
Questões de privacidade: info@seedschoice.com.
Propriedade Intelectual e Utilização do Site
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, grafismos, logótipos, design, software) está protegido. Pode utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais. Não é permitida a reprodução ou extração para fins comerciais sem autorização escrita.
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Marcas: “SeedsChoice” e as marcas relacionadas pertencem à SeedsChoice ou aos respetivos titulares; não é concedida qualquer licença.
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Direitos de autor: Não recolha automaticamente (scraping) nem reutilize partes substanciais. Pode imprimir ou guardar páginas para consulta pessoal.
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Conteúdos do utilizador: As avaliações e os comentários devem ser lícitos e respeitosos. Ao publicá-los, concede à SeedsChoice uma licença não exclusiva, isenta de royalties e válida a nível mundial para utilizar esse conteúdo.
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Proibição de utilização ilícita: Não danifique, sobrecarregue nem tente aceder indevidamente ao Site ou aos nossos sistemas.
Alterações aos Termos e ao Site
Podemos atualizar periodicamente estes Termos e as políticas relacionadas. Atualizaremos a data de “última atualização” e poderemos informar os utilizadores quando tal se justifique. As alterações aplicam-se para o futuro; as encomendas já efetuadas continuam sujeitas aos Termos em vigor no momento em que foram realizadas.
Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos e as transações com a SeedsChoice regem-se pela lei dos Países Baixos. No caso dos consumidores da UE, esta escolha não o priva da proteção conferida pelas disposições imperativas do seu país de residência.
Foro competente: Os litígios que não possam ser resolvidos amigavelmente são submetidos aos tribunais competentes dos Países Baixos (ou aos tribunais do seu país de residência, quando aplicável).
Reclamações: Contacte-nos primeiro através de info@seedschoice.com — procuramos responder no prazo de cinco dias úteis e resolver as reclamações de forma amigável.
Prazo de prescrição: As reclamações devem ser apresentadas dentro dos prazos de prescrição previstos na lei neerlandesa.
Disposições Diversas
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Acordo integral: Estes Termos e as políticas neles referidas constituem a totalidade do acordo.
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Divisibilidade: As disposições inválidas são eliminadas ou substituídas; as restantes mantêm-se em vigor.
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Ausência de renúncia: A não exigência do cumprimento não constitui renúncia; as renúncias devem ser feitas por escrito.
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Transmissão de direitos: Não pode ceder os seus direitos ou obrigações sem consentimento. Podemos transmitir os nossos (por exemplo, em caso de fusão ou aquisição) e, nesse caso, informá-lo-emos.
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Títulos: Servem apenas para facilitar a leitura.
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Subsistência: As cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir (limites de responsabilidade, lei aplicável, etc.) mantêm-se em vigor após a cessação do contrato.
E-mail: info@seedschoice.com
Telefone: +31 610 300 829
Correio postal: SeedsChoice, Ezingerweg 70-29, 7943 AZ, Meppel, Países Baixos
Última atualização: 2 de setembro de 2026.
